NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO LUCAS DA SILVA MENDES inscrito(a) no CPF sob o nº 073.152.093-95, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

AUTORIZAR o Sr(a) IZAIAS DA SILVA ALMEIDA, CPF: 928.405.403-63, RETORNAR da Licença para Tratar de Interesse Particular, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ALDER BRAGA JÚNIOR inscrito(a) no CPF sob o nº 054.404.743-58, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). RICARDO EDSON DE LIMA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 608.004.603-24, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 047.377.793-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 028.548.013-85, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIA GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 244.749.593-53, para o cargo de provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 360.351.903-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.711.903-52, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Fica decretado LUTO OFICIAL, em todo o território de Pacajus, nos dias 06 e 07 de janeiro de 2024, em virtude do falecimento da Sra. Mariinha Ferreira Rocha.

Prorrogação de Prazo, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Prorrogação de Prazo, Agente: Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Evaristo Jose de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Prorrogação de Prazo, Agente: Gleiciana Rocha Lins, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Francisco Ferreira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Prorrogação de Prazo, Agente: Jose Hernane Assuncao de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Eleni Fernandes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Fica decretado LUTO OFICIAL, em todo o território de Pacajus, no dia 05 de janeiro de 2024, em virtude do falecimento da Sra. Maria Júlia Cunha Gama.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 020.607.563-40, para o cargo de provimento em comissão de DIR. DO PROJ. INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO MIRIO PEREIRA PAVAN inscrito(a) no CPF sob o nº 041.756.653-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICACAO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP,

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHOA LOBATO FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 066.050.003-58, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA LOURENCO COSTA DA GRACA inscrito(a) no CPF sob o nº 088.254.493-48, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 630.520.833-68, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO.