EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

DESIGNAR o Secretário de Administração e Finanças, o Sr. ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF: 614.926.553-68, para as funções de ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS, a partir da presente data.

EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11 de abril de 2023.

TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.

EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Transporte.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação nº 190, de 20 de Julho de 2023, que trata acerca da composição dos Membros do Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Pacajus, a partir da presente data, conforme Lei Municipal nº 377, de 09 de março de 2015.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA CPF: 807.575.293-72, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.

EXONERAR o(a) Sr(a). ISABELA DA SILVA, CPF: 025.411.623-08, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.

EXONERAR o(a) Sr(a). ROCILDA BRUNA FREIRE DA SILVA GUILHERME, CPF: 604.007.873- 18, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a) . PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. // NOMEAR o(a) Sr(a) . PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, CPF: 051.733.083-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITACAO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

DESIGNAR a servidora SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, CPF: 051.733.083-03, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, como Membro 1º, e ANA PATRÍCIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

DESIGNAR a servidora SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, CPF: 051.733.083-03, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 – Lei do Pregão. // DESIGNAR os servidores SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e LÉA MÉCIA LOURENÇO, CPF: 792.554.463-00, como membro 2º e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DESIGNAR o Sr. DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, nomeado para o cargo de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme portaria nº 696 de 10 de outubro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de combustíveis, junto as diversas Secretarias do Município de Pacajus.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS – GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO INTERINA Nº 1184, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 do(a) Sr(a). ANTONIO FLAVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA SOARES FONSECA, CPF Nº 615.813.483-04, para o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO REGINALDO ALMEIDA SILVA, CPF Nº 478.463.993-49, para o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAÚLICA, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, COF: 016.879.143-97, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SADEMA.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF: 784.179.533-53, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF: 784.179.533-53, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.

EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 025.142.544-42, do cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento- SEDE. // NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 025.142.544-42, para o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte. // NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento-SEDE. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.