Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos FORMADORES EDUCACIONAIS, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 008.289.733-69, para o cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL , Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
- NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 011.125.593-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
NOMEAR o(a) Sr(a). HALEFY AZEVEDO GOMES inscrito(a) no CPF sob o nº 082.373.773-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 063.126.383-75, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 49/2023, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA RODRIGUES XAVIER inscrito(a) no CPF sob o nº 032.223.533-28, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 980.463.903-30, do cargo de GERENTE DO CREAS, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência de Pacajus, para o biênio seguinte, nos termos do artigo 7º, Caput, da Lei Municipal nº 377/2015, de 09 de março de 2015.
ATUALIZAR A LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 2018.
Nomeia Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus PACAJUSTRÂNSITO, conforme Leis Municipais: 944, de 15/02/2022 e 966 de 23/03/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 1063 de 28/01/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 013.206.303-40, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento - SEDE.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 985 de 03/05/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, do cargo de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT, conforme Lei Municipal 945, de 21 de fevereiro de 2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
DISPENSAR da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 968 de 23/03/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 1112, de 30 de maio de 2023.
EXONERA os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 1089 de 30/03/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). FABIANA DIÓGENES VASCONCELOS, CPF Nº 942.426.233-72, do cargo de GERENTE DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
