NOMEAR O SR. YAGO LAYRO MACIEL DAMASCENO , CPF Nº 071.620.013-94, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MERCADOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor VLADEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 123816-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA, matrícula n°. 120832-2, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 122132-9, ocupante do cargo público efetivo de Recpcionista, admitida em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidora MARIA ALZILENE DE SOUZA FREIRE, matrícula n°. 125148-1, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, admitida em 16/03/2012, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FRANCISCO FELIX NOGUEIRA, matrícula n°. 123789-6, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitido em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FABIO GOMES PARENTE, matrícula n°. 125496-0, ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Informática, admitido em 21/05/2012, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDINEUZA CANDIDO DOS SANTOS, matrícula n°. 130314-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 01/03/2016, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDILENE ALVES PRUDENCIO DA SILVA, matrícula n°. 120237-5, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 20/08/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora DANNYELLE LIMA FALCÃO, matrícula n°. 120222-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/01/2009, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 43/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GAVS AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE SANITÁRIO E FISCAL SANITÁRIO NOS MOLDES DA LEI Nº 436/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 936.846.813-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob nº 309.858.543-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARTA MUNIZ MENESES DE BARREIRO, inscrito(a) no CPF sob nº 655.437.343.87, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRÉ LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 284.046.963-49, do cargo em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXONERAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 344.458.702-34, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob nº 784.179.533-53, para o cargo em comissão de SECRTÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 614.926.553-68, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR o(a) Sr(a). WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENÍCIO, inscrito(a) no CPF sob nº 006.350.593-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob nº 209.009.453-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 049.409.163-08, para o cargo em comissão de TESOUREIRO(A), Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, inscrito(a) no CPF sob nº 905.064.993-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, inscrito(a) no CPF sob nº 398.583.833-04, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF nº 659.658.333-34, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, CPF nº 029.415.103-62, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES, CPF nº 805.967.543-53, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSE CAMARA SILVA, CPF nº 048.155.083-64, para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 603.312.683-10, do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP