Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 05/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 04/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 03/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 02/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 01/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBBRE O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EQP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2026 05/01/2026 · ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2024, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Portaria: 01/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Suplementar: 01/2026 02/01/2026 · Abre crédito adicional ào vigente ouamento da(o) Prefeitura Municipal de Pàcajus , o crédito suplementar no valor de R$ 13.502.612,21 (Treze Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço deldotach(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 69/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO E INTERNO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, DURANTE O PERIODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 68/2025 22/12/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONMAM DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 952/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 67/2025 17/12/2025 · DISPOE SOBRE O RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM VIRTUDE DAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2025 17/12/2025 · APROVA O PLANO DIRETOR ORIENTADO AO TURISMO DE PACAJUS, NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 601/2018.Acessar Portaria: 26/2025 17/12/2025 · Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 25/2025 17/12/2025 · Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 08/2025 16/12/2025 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.Acessar Portaria: 24/2025 15/12/2025 · Arquivamento de Processos Administrativos, Agentes: Joao Franco da Costa, Cláudio Regis Oliveira de Araújo e Paulo Sérgio Fernnades Pimentel.Acessar Portaria: 09/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM RAZÃO DO RECESSO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 950/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 949/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 948/2025 11/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2025 11/12/2025 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS (PMEA), ESTABELECE SUA VIGÊNCIA E OBRIGAÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTANDO A LEI 937 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1353/2025 05/12/2025 · DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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