Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7078 registros

Portaria: 328/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IRINEU GOMES DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.031.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de ANALISTA DE GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 329/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.756.703-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 331/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ELISSON DE PINHO NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.522.623-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 332/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.395.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GABINETE, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 333/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.574.653-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 334/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LINDIARIA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.970.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 335/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA CARDOZO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.911.513-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 310/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.160.579-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE PROJETOS BÁSICOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 336/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.054.403-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 330/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). (a). FABRÍCIO GOMES DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.044.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 267/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA SELMA BENICIO GOMES, inscrito(a) no CPF sob n.º 007.473.483-08, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 268/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES, inscrito(a) no CPF sob n.º 070.289.833-31, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 269/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). DEMONTHYE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 012.686.423-39, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 270/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIS REJANE SOUSA CAMPOS NOBRE, inscrito(a) no CPF sob n.º 513.522.143-34, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 271/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MACEDO, inscrito(a) no CPF sob n.º 877.934.663-49, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 272/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ROGERIO SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 024.868.663-10, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 273/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). SYD BERNARDO SILVERIO, inscrito(a) no CPF sob n.º 012.356.443-32, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 274/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JAKSON SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 053.056.743-10, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 275/2025 14/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 389.582.363-53, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

LEI MUNICIPAL: 1244/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1239/2025 14/02/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. ANTONIELE LUCAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1240/2025 14/02/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1241/2025 14/02/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1242/2025 14/02/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AURELIO HOLANDA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1243/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,27% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 14/02/2025

FIXA E ESTABELECE O LIMITE DE REPASSE DO DUODÉCIMO A SER ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2025 10/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA VERIDIANE PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

LEI MUNICIPAL: 1232/2025 10/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGINDO POR PACAJUS-CE.

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