EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.

EXONERAR, a Sra. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Proteção Social, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Transporte.

EXONERAR, a Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2023.

EXONERAR, a Sr. JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, a Sr. JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF sob o nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia PG, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP.

EXONERAR, a Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

EXONERAR, a Sr. PAULO CEZAR ROCHA PINTO, CPF sob o nº 388.955.953-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.

EXONERAR, a Sr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, CPF sob o Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EXONERAR, a Sr. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

EXONERAR, o Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF sob nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, Simbologia DSP-01, junto ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR, a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE LABORAL (INVALIDEZ) DA SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 647.389.223-00 e matrícula nº 121039-4, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 038.728.723-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECESSO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.