DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS COM CARGOS OU FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONARDO SAMPAIO PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.340.793-83, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO JUNIOR FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.556.113-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 392.136.173-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA FINANCEIRA E ATUARIAL, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 990.850.893-87, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de MOTORISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO DAVID PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.629.153-79, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.195.693-62, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 804.517.133-20, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 064.668.493-09, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSILENE DE MATOS GARCIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 390.834.623-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARINA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.226.953-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.562.853-77, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 005.272.933-85, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LINDAYANNY DARA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.682.073-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.025.213-25, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DO COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.078.523-09, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DA MANGABEIRA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.866.153-29, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.483.603-49, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 012.193.003-30, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.053/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.787.843-72, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO COUTINHO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 969.933.833-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DACIO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 392.164.114-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). WAGNER SOUSA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 614.968.803-82, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.