NOMEAR o(a) Sr(a). AURILO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em face do Servidor Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRE BRAYAN LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.093.183-48 e Matrícula Funcional nº 149136-9, do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 171, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.338.703-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme estabelece a Portaria MTUR n.º 41, de 24 de novembro de 2021, obedecendo as normas do Programa de Regionalização do Turismo.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em façe do servidor Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E COMPOSIÇÃO DO BANCO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIGI ROBERTT DIAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONH HERBERTY PEIXOTO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA SOUSA CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GERAÇÃO DE FOLHA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO IRINEU GOMES DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMÁRIO MARQUES BRAZ, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUILHERME SOARES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO DE FREITAS CORREIA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ WILSON VIEIRA DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARTINEIDE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EURILANGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO LOURENÇO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PRAÇAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). CID DE FREITAS CORREIA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MERCADOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 985/2022.