Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 689/2017 10/10/2017Acessar Lei Municipal: 503/2017 06/10/2017 · INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERIODO 2018-2021.Acessar Lei Municipal: 502/2017 06/10/2017 · AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 501/2017 06/10/2017 · ALTERA A LEI Nº 003/2009, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 500/2017 06/10/2017 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTARTIVA DA BANDA MUNICIPAL DE MUSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.Acessar Portaria: 654/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 594/2017 19/09/2017Acessar Portaria: 580/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 577/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 574/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 569/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 567/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 566/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 560/2017 18/09/2017Acessar Lei Municipal: 499/2017 05/09/2017 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI.Acessar Lei Municipal: 498/2017 31/08/2017 · DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 497/2017 31/08/2017 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERISBERG SILVA ALBUQUERQUE.Acessar Lei Municipal: 496/2017 31/08/2017 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 495/2017 17/08/2017 · ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 487/2017 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)Acessar Lei Municipal: 494/2017 17/08/2017 · ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 5º DA LEI Nº 21 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.Acessar Lei Municipal: 493/2017 17/08/2017 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPSAcessar Lei Municipal: 492/2017 11/08/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO AS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE KARATE E CAPOEIRA.Acessar Lei Municipal: 491/2017 11/08/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NA PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL E MUNICIPAL DE FUTSAL.Acessar Lei Municipal: 490/2017 07/08/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ MACHADO NETO.Acessar Lei Municipal: 489/2017 07/08/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MARIA PINHEIRO ALVES.Acessar Lei Municipal: 488/2017 07/08/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONY CRISTHOPHER DE AMORIM GADELHA.Acessar Decreto Municipal: 64/2017 24/07/2017 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001-2016.11.17.01-IN POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/CE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 487/2017 24/07/2017 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.Acessar Lei Municipal: 486/2017 14/07/2017 · ALTERA A LEI Nº 369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2017 14/07/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR AS ENTIDADES ESPORTIVAS O USO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS (ESTADIOS, GINASIOS E AFINS) E REVOGA A LEI Nº 478 DE 31 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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