Governo de Pacajus

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Lei Municipal: 528/2017 11/12/2017 · DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, SENTIDO NORTE/SUL E TERMINA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI COMO TAMBÉM DA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GUARANY, SENTIDO SUL/NORTE E TERMINA NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 527/2017 11/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 526/2017 11/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDINIR GADELHA DE LIMA.Acessar Lei Municipal: 525/2017 11/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 524/2017 11/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHOAcessar Instruções Normativas: 06/2017 04/12/2017 · A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Lei Municipal: 523/2017 01/12/2017 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE.Acessar Lei Municipal: 522/2017 01/12/2017 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE IAcessar Lei Municipal: 521/2017 01/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON DE BRITO FREIRE.Acessar Lei Municipal: 520/2017 01/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES SILVAAcessar Lei Municipal: 519/2017 01/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXOAcessar Lei Municipal: 518/2017 01/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALMIR PEREIRA SOUSAAcessar Lei Municipal: 517/2017 01/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSAAcessar Lei Municipal: 516/2017 01/12/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALBECIR DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 515/2017 27/11/2017 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 514/2017 27/11/2017 · ALTERA A LEI 391 DE 15 DE JUNHO DE 2015 (CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS).Acessar Lei Municipal: 513/2017 27/11/2017 · ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 512/2017 27/11/2017 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 511/2017 27/11/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARCIA MARIELA ESTEVAMAcessar Lei Municipal: 510/2017 27/11/2017 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ANCHEVALDO DOS SANTOS COSTAAcessar Lei Municipal: 509/2017 27/11/2017 · DENOMINA NOME FELIX NOGUEIRA DE MENEZES UMA PRAÇA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 508/2017 27/11/2017 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSE AIRTON MOURA, A VIA PUBLICA ÇPCALIZADA NO ALTO ESTRELA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Instruções Normativas: 05/2017 21/11/2017 · A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE.Acessar Instruções Normativas: 04/2017 21/11/2017 · ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS DEVERÃO OBEDECER AO DISPOSTO NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.Acessar Instruções Normativas: 03/2017 21/11/2017 · A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar Lei Municipal: 507/2017 17/11/2017 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCINIO A ATLETAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 506/2017 17/11/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO A REALIZAÇÃO DO 1º CAJUFEST.Acessar Lei Municipal: 505/2017 08/11/2017 · INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 708/2017 18/10/2017Acessar Portaria: 695/2017 16/10/2017Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON