NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.245.943-31, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Leis Municipais nº 1.092/2023 e 1.145/2023.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). WAGNER SOUSA GOMES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 956.674.403-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.383.023-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.

ANULA O DECRETO Nº 11, QUE FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2014, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 401/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 071.208.073-23, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o nº 501.038.573-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2025, COM BASE NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2014, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº 401/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 012.193.003-30, atual Secretária Municipal de Saúde, como GESTORA responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DESIGNAR o(a) Sr(a). EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 068.446.273-78, atual Secretário Municipal de Proteção Social, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALEXSSANDRO NONATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.552.963-52, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.125.593-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LÚCIO FLÁVIO SANTOS DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 776.631.283-20 e matrícula nº 121563-9, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO GEORGE LUCAS CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 285.025.903-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALINE AMARAL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.963-37, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.