Data da portaria: 24/02/2026
Tipo: GRATIFICAÇÃO
Agente: Marlucia Esteves da Silva
Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.