Data da portaria: 24/02/2026
Tipo: GRATIFICAÇÃO
Agente: MARLUCIA ESTEVES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.