Governo de Pacajus

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 2005/2019 23/12/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 2004/2019 23/12/2019 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus PACAJUSPREV.Acessar Portaria: 1999/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Secretários Municipais da Administração Pública, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providencias.Acessar Decreto: 239/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALÍCIO E DE FINAL DE ANO.Acessar Decreto: 234/2019 12/11/2019 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 746/2019 04/11/2019 · ALTERA O ART. 12 DA LEI 120 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 894/2019 24/10/2019 · Nomeação, Agente: Aline Cinara de Sá Saldanha, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 230/2019 11/10/2019 · DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADODO MUNICIPIO DE PACAJUS EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ COMEMORADO EM DATA DE 14/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 724/2019 02/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 723/2019 02/10/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 621/2019 09/09/2019 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 619/2019 09/09/2019 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 607/2019 09/09/2019 · cargo: Controlador geral do municipioAcessar Portaria: 463/2019 28/08/2019 · ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DOS SEUS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Acessar Lei Municipal: 707/2019 16/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRE LUIS RODRIGUES VASCONCELOS.Acessar Lei Municipal: 706/2019 16/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIAAcessar Lei Municipal: 705/2019 16/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJOAcessar Lei Municipal: 704/2019 16/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 703/2019 16/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUESE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINOAcessar Lei Municipal: 702/2019 14/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS.Acessar Lei Municipal: 701/2019 14/08/2019 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 700/2019 14/08/2019 · DISPOE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRONICA, ATRAVES DE MIDIA GERADA A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DE RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DAS RECEITAS E DESPESAS E DO CREDITO ADICIONAIS. INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 699/2019 14/08/2019 · ALTERA AS LEIS Nº 077/94, DE 27 DE MAIO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E LEI Nº 256/2013 QUE ALTERA OS ART. 2º, 5º, 18, 22, 23 E 25 DA LEI 24/2005.Acessar Decreto: 220/2019 13/08/2019 · ESTABELECE MEDIDA PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 698/2019 02/08/2019 · DENOMINA DE RUA JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 697/2019 02/08/2019 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 696/2019 02/08/2019 · AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 217/2019 19/07/2019 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO §2º, ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 216/2019 18/07/2019 · DISPOE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.Acessar Portaria: 294/2019 12/07/2019 · Nomeação de Felipe Ronner de Aguiar Chaves para o cargo de Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e PescaAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON