Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7958 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 16:09:38

Lei Municipal: 612/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A DRA. ANDREIA SILVA NUNES

Lei Municipal: 611/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Lei Municipal: 610/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE VALDIR GOMES BESERRA

Lei Municipal: 609/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DASNIER TAMAYO PUPO

Lei Municipal: 608/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTA

Lei Municipal: 607/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FCO DE ASSIS NETO

Lei Municipal: 606/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

Lei Municipal: 605/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA

Lei Municipal: 604/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES

Lei Municipal: 603/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

Lei Municipal: 602/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO LIMA BARBOSA

Portaria: 690/2018 07/12/2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Pacajus.

Decreto: 183/2018 06/12/2018

ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO 127/2018 (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).

Lei Municipal: 601/2018 04/12/2018

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 600/2018 04/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MANOEL REGIBERTO DE SABÓIA

Decreto: 182/2018 04/12/2018

REGULAMENTA A LEI Nº 2.519, DE 27 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFINIR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Lei Municipal: 599/2018 27/11/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FILER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 598/2018 27/11/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA PETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA ME, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 597/2018 27/11/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA VOLEIO INDUSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 596/2018 27/11/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ICE FRUITTY SORVETES, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 595/2018 27/11/2018

DENOMINA DE JOSEFA DE SOUSA LIMA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Lei Municipal: 594/2018 27/11/2018

DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS FILHO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Lei Municipal: 593/2018 27/11/2018

DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Lei Municipal: 592/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO MARCOS DA SILVA.

Lei Municipal: 591/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO SALVIANO FREIRES.

Lei Municipal: 590/2018 27/11/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TUCUM.

Lei Municipal: 589/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO.

Lei Municipal: 588/2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA.

Decreto: 179/2018 26/11/2018

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Suplementar: 178/2018 21/11/2018

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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