Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 0432/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA NATILDE MARIA DE OLIVEIRA E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 0431/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 0430/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO DE ALENCAR DOS SANTOS E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 0429/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 026/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0434/2020 06/04/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. ROMERIA MENDONÇA DE BRITO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSPAcessar Portaria: 0434/2020 06/04/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA ROMERIA DE MENDONÇA DE BRITO COMO AUXILIAR DA CORREDORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Portaria: 0428/2020 06/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. LANDELINO BEZERRA NETO JUNTO A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - PACAJUSTRÂNSITOAcessar Portaria: 0427/2020 06/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP.Acessar Decreto: 025/2020 06/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0426/2020 02/04/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. ROBENIA DANTAS DE FREITAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 0425/2020 02/04/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0422/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. MARIO ROBERTO GOMES DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIAcessar Portaria: 0421/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO MAGELA DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIAcessar Portaria: 0420/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL DOS SANTOS AMORIM JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIAcessar Portaria: 0419/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GERALDO GONÇALVES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRAAcessar Portaria: 0417/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0416/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREVAcessar Portaria: 0415/2020 01/04/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSÂNGELA DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARPAcessar Decreto: 024/2020 01/04/2020 · ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.Acessar Portaria: 0412/2020 31/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. RENY SOUSA LEITÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Decreto: 023/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0411/2020 30/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. ANA FLAVIA OLIVEIRA QUEIROZ JUNTO A CONTROLODARIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0410/2020 30/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0409/2020 30/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. NATIVIDADE SILVA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARPAcessar Decreto: 022/2020 30/03/2020 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E FEIRANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0408/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA CARVALHO NEPOMUCENO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar Portaria: 0407/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NARCILIA PEREIRA MARTINS MENESES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIAcessar Portaria: 0406/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0405/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. ANA GISELE RICARDO GUEDES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar

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