Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32
Decreto: 017/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 17/03/2020 · REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEAcessar Decreto: 014/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 0349/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0342/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA VANIA MARIA DA COSTA VIEIRA MATIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0341/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0340/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GLECIANE DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0339/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHOREA JEOVANA NOGUEIRA LOPES BARBOSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0338/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA CAROLINA DE LOURDES GOMES DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0337/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARLOWE DE SOUZA MORAES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0336/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA MÔNICA DE OLIVEIRA FREIRE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0335/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0334/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA PRYSCILA CARLOS AMORIM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0333/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0332/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0331/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCY KELLY MENDONÇA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0330/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR WEUDSON MAIA NEPOMUCENO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0329/2020 13/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCAAcessar Portaria: 0328/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCAAcessar Portaria: 0316/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA MONALISA DA SILVA MARQUES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIAcessar Portaria: 0315/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR ROSANO MAGNO FERNANDES SILVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0314/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, REGINALDO JOSÉ DA SILVAAcessar Portaria: 0313/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR EZEQUIAS MARCIO DA SILVA SANTANA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICAAcessar Portaria: 0311/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDERLINO DE LIMA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICAAcessar Portaria: 0310/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICAAcessar Portaria: 0309/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO EDEVALDO BARROSO MARTINS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICAAcessar Portaria: 0304/2020 12/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE LUIS DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICAAcessar Portaria: 0308/2020 11/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR MANOEL HENRIQUE DE CASTRO FILHO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 0307/2020 11/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR LUZIMAR HONORATO DA SILVA FILHO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUVAcessar

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