Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Decreto: 031/2020 05/05/2020 · PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0515/2020 03/05/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES, DO CHEFE DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL , SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 0513/2020 29/04/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO COORDENADORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,SIMBOLOGIA DA CLAUDIA MOREIRA AGUIAR CAT-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPALDE SAUDE.Acessar Portaria: 0512/2020 29/04/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO INTERINA de Mardonio da Silva Tabosa, como Coordenador de Atenção Primária, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.Acessar Portaria: 0454/2020 29/04/2020 · NOMEAÇÃO DE FRANCISCO EVERSON DA SILVA RAULINO NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0453/2020 29/04/2020 · EXONERAÇÃO DE ANDREIA DA SILVA SOARES COMO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0452/2020 29/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR JONNY INACIO DE SOUZA JUNTO A SECRETARIA DE INFREAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRAAcessar Portaria: 0451/2020 29/04/2020 · EXONERAÇÃO DO SENHOR JOEL GOMES DA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRAAcessar Portaria: 0450/2020 28/04/2020 · NOMEAÇÃO DE NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA COMO COORDENADORA DO RH E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0449/2020 28/04/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA SOUSA CUNHA JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.Acessar Portaria: 0448/2020 27/04/2020 · NOMEAÇÃO DE ALAENE GOMES AGOSTINHO COMO COORDENADORA DOS CONSELHOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0447/2020 27/04/2020 · EXONERAÇÃO DE NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA COMO ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0446/2020 27/04/2020 · EXONERAÇÃO DE ALAENE GOMES AGOSTINHO COMO COORDENADORA DO RH E DAS OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0445/2020 23/04/2020 · TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 030/2020 23/04/2020 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 029/2020 22/04/2020 · ALTERA O DECRETO Nº 028/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 20/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0444/2020 15/04/2020 · CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIÇO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS MÉDICOS BRASILEIROS PERTENCENTES AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0443/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público Maria da Conceição Vieira de Sousa, do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0442/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0441/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0440/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0439/2020 15/04/2020 · Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0438/2020 14/04/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0437/2020 14/04/2020 · EXONERAÇÃO DE ROSANO MAGNO FERNANDES SILVA COMO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO.Acessar Decreto: 027/2020 14/04/2020 · DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, INCLUSIVE OS ITENS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO ALASTRAMENTO DA COVID19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 767/2020 13/04/2020 · ALTERA A LEI N º 631 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0436/2020 13/04/2020 · NOMEAÇÃO DE FRANCISCO GERLANDE DE OLIVEIRA MENDES COMO GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 0435/2020 13/04/2020 · EXONERAÇAÕ DA SR. REBECA OLIVEIRA DA SILVA BARROS PEREIRA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - PACAJUSTRÂNSITOAcessar Portaria: 0433/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO FILHO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar

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