Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

LEI MUNICIPAL: 386/2015 02/06/2015

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II – RUA MARIA ESTELA DA COSTA.

LEI MUNICIPAL: 387/2015 02/06/2015

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEIA – RUA BENEDITA SABINO DE CASTRO.

LEI MUNICIPAL: 379/2015 31/05/2015

CONCEDE DIREITO REAL DE USO UM IMÓVEL A EMPRESA MIB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

LEI MUNICIPAL: 382/2015 21/05/2015

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

LEI MUNICIPAL: 383/2015 21/05/2015

CONCEDE REAJUSTE DE 7% AOS SERVIDORES DAS ATIVIDADES DO MAGISTERIO

LEI MUNICIPAL: 380B/2015 14/05/2015

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ PEIXOTO DIÓGENES

LEI MUNICIPAL: 380A/2015 27/04/2015

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO A UVC

LEI MUNICIPAL: 380/2015 15/04/2015

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE A SRA MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 376/2015 09/04/2015

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS.

LEI MUNICIPAL: 378/2015 16/03/2015

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 377/2015 09/03/2015

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO - PACAJUSPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 375/2015 06/03/2015

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS

LEI MUNICIPAL: 374/2015 25/02/2015

ALTERA LEI DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DO CONSORCIO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LEI MUNICIPAL: 372/2015 19/02/2015

DENOMINA RUA FRANCILÉ RICARDO NA CRUS DAS ALMAS

LEI MUNICIPAL: 373/2015 19/02/2015

DENOMINA RUA WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ NO BURITI DOS ESMEROS

LEI MUNICIPAL: 371/2014 30/12/2014

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 335/2014 18/03/2014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER RELAÇÕES DE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 314/2013 02/12/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS DE PACAJUS.

LEI MUNICIPAL: 315/2013 02/12/2013

PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014-2017.

LEI MUNICIPAL: 269/2013 07/06/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS Nº 05/90 DE 13/07/1990 E Nº 001 DE 19/01/2004, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 243/2012 30/11/2012

INSTITUI O FUNDO DE GESTÃO DE HONORÁRIOS E SUCUMBENCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - FUNPGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 222/2012 08/06/2012

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 220/2012 09/05/2012

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 209/2012 15/03/2012

Institui a Função Gratificada (FG), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 184/2011 03/11/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 120/2010 10/09/2010

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 113/2010 07/06/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - OPV, ATENDENDO O DISPOSTO NO §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 86/2010 03/03/2010

AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, NOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, QUE ENTRE SI FIRMAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, CHOROZINHO, HORIZONTE, OCARA, PACAJUS E PINDORETAMA, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

LEI MUNICIPAL: 85/2009 23/12/2009

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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