Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 0404/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILLE SILVA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0403/2020 27/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL EVARISTO FAUSTINO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0401/2020 27/03/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE THIAGO CASSIANO DA SILVA como Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0400/2020 27/03/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE HUMBERTO ROMULO PEREIRA CHAGAS de Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0399/2020 27/03/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SIMONE NOGUEIRA DE CASTRO para o cargo de provimento em comissão de Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0380/2020 26/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. NAGELA BEZERRA DE MELO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDSAcessar Decreto: 021/2020 26/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAUS.Acessar Decreto: 020/2020 26/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS, INCLUSIVE INSUMOS ALIMENTARES UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0373/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. WDEMBERG MAIA NEPOMUCENO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - SEINFRAAcessar Portaria: 0372/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SR. ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUVAcessar Portaria: 0370/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. JACQUELINE PINTO MENEZES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0369/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SRA. TICIANA OLIVEIRA DE SALES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0368/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DA SILVA SOARESR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 0367/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA MAYARA MARQUES CUNHA JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 0366/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GLYCIDS SILVA A. JÚNIOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0365 /2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0364/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA IASMIM DA CONCEIÇÃO DO VALE BRAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0362/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA MOREIRA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0361/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLY MASCIEL DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSAcessar Portaria: 0360/2020 24/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLIANE RODRIGUES SANTIAGO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0359/2020 23/03/2020 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP: MARIA GIRLEINETE LOPES, MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA, PETTERSON HOLANDA SILVA, LÉA MÉRCIA LOURENÇOAcessar Decreto: 019/2020 21/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0358/2020 20/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREVAcessar Portaria: 0357/2020 18/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO DE LIMA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0356/2020 18/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIAcessar Portaria: 0353/2020 18/03/2020 · NOMEAÇÃO DOS SENHORES VALDERLAN FECHINE JAMACARU E ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar Portaria: 0352/2020 18/03/2020 · NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar Portaria: 0351/2020 18/03/2020 · NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIO COSTA MUNIZ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAPAcessar Portaria: 0350/2020 17/03/2020 · NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MACEDO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Decreto: 018/2020 17/03/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020Acessar

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