Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Decreto: 037/2020 26/05/2020 · ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.Acessar Leis: 771/2020 22/05/2020 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.Acessar Leis: 770/2020 22/05/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507/2020 21/05/2020 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do servidor Deusinelio Nunes Lima que indica para Função Gratificada, junto a Gabinete do Prefeito e das outras providências.Acessar Portaria: 0506/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAYANE ALMEIDA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0505/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA CLAUDIANE PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0504/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0503/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE LIDIANE MENDES DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0502/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO KARIZIA VILANOVA ANDRADE E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0501/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO JANICLÉCIA SILVA PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0500/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO ERICA PATRÍCIA DE QUEIROZ E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Portaria: 0499/2020 21/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICAAcessar Decreto: 034/2020 21/05/2020 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2020 21/05/2020 · PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0498/2020 20/05/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CLÉSIA MARIA DE SOUZA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA.Acessar Leis: 769/2020 14/05/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 0497/2020 14/05/2020 · DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.Acessar Portaria: 0496/2020 13/05/2020 · Nomeação. Agente: Portaria Coletiva. Cargo: Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 768/2020 11/05/2020 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0495/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0494/2020 11/05/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar Portaria: 0493/2020 11/05/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar Portaria: 0492/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0491/2020 11/05/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar Portaria: 0490/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0489/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0487/2020 11/05/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.Acessar Portaria: 0486/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETO DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04,junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0485/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0484/2020 11/05/2020 · Dispõe sobre TORNAR SEM EFEITO o ato de Função Gratificada do servidor, ocupante d o c a r g o e f e t i v o d e M O T O R I S T A , Simbologia- FG 12, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.Acessar

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