Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6891 registros

Portaria: 2117/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUANNA CHAVES MONTEIRO GIRÃO, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Portaria: 2118/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Portaria: 2119/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus – PACAJUSPREV.

Portaria: 2120/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.

Portaria: 2121/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA.

Portaria: 2122/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município – PGM.

Portaria: 2018/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.

Portaria: 2015/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Portaria: 2052/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO JONATA ALBINO BARBOSA, Simbologia CAT – 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

Portaria: 2109/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.

Portaria: 2086/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANDRE LUIS DE SOUZA MOURA, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública – SCSP.

Portaria: 2115/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA, Simbologia CAT- 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

Portaria: 2076/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. STENIO ROBSON VIANA DA SILVA, Simbologia DAS - 02, junto a Gabinete do Prefeito – GAP.

DECRETO: 240/2019 23/12/2019

REVOGA O DECRETO N° 239 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALICIO E DE FINAL DE ANO.

DECRETO: 241/2019 23/12/2019

REVOGA O DECRETO N° 234/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 242/2019 23/12/2019

DETERMINA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 243/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DE TODOS OS ÓRGÃOS VINCULADOS.

Portaria: 1999/2019 20/12/2019

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Secretários Municipais da Administração Pública, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providencias.

DECRETO: 239/2019 19/12/2019

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALÍCIO E DE FINAL DE ANO.

DECRETO: 234/2019 12/11/2019

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 894/2019 24/10/2019

Nomeação, Agente: Aline Cinara de Sá Saldanha, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 230/2019 11/10/2019

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADODO MUNICIPIO DE PACAJUS EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ COMEMORADO EM DATA DE 14/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 724/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 723/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 619/2019 09/09/2019

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 621/2019 09/09/2019

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 607/2019 09/09/2019

cargo: Controlador geral do municipio

Portaria: 463/2019 28/08/2019

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DOS SEUS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

LEI MUNICIPAL: 703/2019 16/08/2019

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUESE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO

LEI MUNICIPAL: 704/2019 16/08/2019

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.

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