CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TAIANA MARIA DE SENA E SILVA, Simbologia CAT– 04, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GABRIELA MENDES BARROSO, Simbologia CAT– 04, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TELMA MARIA LOPES DA COSTA, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RITA MARIA GOIANA MOURA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Coloca a DISPOSIÇÃO do Instituto de Previdência do Município – PACAJUSPREV, o Servidor Efetivo JOHNATA SILVA FÉLIX.

REGULAMENTA A LEI Nº. 752/2019 QUE DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS, BEM COMO EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Efetivo Sr. FRANCISCO NÁGILO MODESTO, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do servidor, que indica responsável pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias minicipais, de acordo co o cargo e a natureza do contrato.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, o Servidor Efetivo Clóvis Figueira Teixeira de Freitas.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, a Servidora Efetiva MARIA MOTA DA SILVA SANTOS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA, Simbologia DAS – 02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO INTERINA do Presidente da Comissão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO da Comissão Julgadora do Credenciamento da Secretaria de Saúde, junto a Secreataria Municipal de Saúde - SMS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, a Servidora Efetiva MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do servidor, que indica responsável pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.

Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO do Servidor Efetivo, FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - stds, a Servidora Efetiva EDNA MARIA CARVALHO DE LIMA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, a Servidora Efetiva Francisca Roselena Silva de Oliveira.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o Servidor Efetivo João Franco da Costa.