Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA Simbologia, CAT – 04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PEDRO LINO NETO, Simbologia GAS – 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

AJUSTA HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DETERMINA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ACESSO ÁS REDES SOCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação da servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO coletiva dos Formadores das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RAFAELA PAULINO DA SILVA, Simbologia CAT - 03, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Estágio Probatório, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KENNYA KELLY RABELO DE FREITAS, Simbologia DAS - 04, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca – SEARP.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LEILA MARIA DE MENESES, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social –STDS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SANDY NOBRE DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social –STDS.

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dos servidores, que indicam responsáveis pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ, Simbologia DAS – 05, junto ao Instituto ao Instituto de Previdência do Município – PACAJUSPREV.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MARVIN SILVESTRE DA SILVA CORDEIRO, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO, Simbologia DAS – 05, junto ao Instituto ao Instituto de Previdência do Município – PACAJUSPREV.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ, Simbologia DAS – 05, junto ao Instituto ao Instituto de Previdência do Município – PACAJUSPREV.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. EDEN ALEFY VIANA DE SOUSA, Simbologia GAS – 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DOS OITENTA ANOS DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Processante Permanente, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. VERONICA FÁTIMA DA SILVA FERNANDES, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública – SCSP.