Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA, Simbologia DAS – 02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO INTERINA do Presidente da Comissão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO da Comissão Julgadora do Credenciamento da Secretaria de Saúde, junto a Secreataria Municipal de Saúde - SMS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, a Servidora Efetiva MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do servidor, que indica responsável pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.

Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO do Servidor Efetivo, FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - stds, a Servidora Efetiva EDNA MARIA CARVALHO DE LIMA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, a Servidora Efetiva Francisca Roselena Silva de Oliveira.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o Servidor Efetivo João Franco da Costa.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Simbologia – GAS 01 junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA Simbologia, CAT – 04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PEDRO LINO NETO, Simbologia GAS – 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

AJUSTA HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DETERMINA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ACESSO ÁS REDES SOCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação da servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO coletiva dos Formadores das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RAFAELA PAULINO DA SILVA, Simbologia CAT - 03, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Estágio Probatório, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KENNYA KELLY RABELO DE FREITAS, Simbologia DAS - 04, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.