INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO por motivo de Licença Maternidade de servidora que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANTÔNIA SANDY HELLEN LOPES DE LIMA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DAMIÃO LUCAS DA COSTA, PÁROCO DA CIDADE DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO EVANGELISTA, A VIA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ALTO VERMELHO, ALTURA DO KM 03 (TRÊS), SENTIDO NORTE SUL, (VIA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE PACAJUS), EM TODA SUA XTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUSA, Simbologia DAS - 04, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.

Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Sindicância junto ao Município de Pacajus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 98/2017 E 149/2018, QUE TRATAM SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS – TRATORES – DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA – SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS – TRATORES – DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA – SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, o Servidor Efetivo GEOVANE AVELINO DE CASTRO.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Cultura - SECULT, O Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano– SEINFRA, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social– STDS, a Servidora Efetiva EVERLANE BARBOSA DE CASTRO.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Comissão de Defesa Prévia, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Defesa Prévia, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, o Servidor Efetivo JOSÉ FRANCILÉ.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO NATHAN FEITOSA DE ALMEIDA, Simbologia GAS - 04, junto a Gabinete do Prefeito – GAP.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca – SEARP.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.