Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7146 registros

LEIS : 770/2020 22/05/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 771/2020 22/05/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

Portaria: 0499/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0500/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO ERICA PATRÍCIA DE QUEIROZ E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0501/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO JANICLÉCIA SILVA PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0502/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO KARIZIA VILANOVA ANDRADE E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0503/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE LIDIANE MENDES DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0504/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0505/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA CLAUDIANE PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0506/2020 21/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAYANE ALMEIDA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 0507/2020 21/05/2020

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do servidor Deusinelio Nunes Lima que indica para Função Gratificada, junto a Gabinete do Prefeito e das outras providências.

DECRETO: 033/2020 21/05/2020

PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0498/2020 20/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CLÉSIA MARIA DE SOUZA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA.

Portaria: 0497/2020 14/05/2020

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

LEIS : 769/2020 14/05/2020

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Portaria: 0496/2020 13/05/2020

Nomeação. Agente: Portaria Coletiva. Cargo: Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0495/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0494/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0493/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0492/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0491/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0490/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0489/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0487/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0486/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETO DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04,junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0485/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0484/2020 11/05/2020

Dispõe sobre TORNAR SEM EFEITO o ato de Função Gratificada do servidor, ocupante d o c a r g o e f e t i v o d e M O T O R I S T A , Simbologia- FG 12, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Portaria: 0483/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0482/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A F U N D O M U N I C I P A L D E E D U C A C A O E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
Selo UNICEF 2021-2024Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024