DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO ERICA PATRÍCIA DE QUEIROZ E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO JANICLÉCIA SILVA PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO KARIZIA VILANOVA ANDRADE E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE LIDIANE MENDES DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA CLAUDIANE PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAYANE ALMEIDA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do servidor Deusinelio Nunes Lima que indica para Função Gratificada, junto a Gabinete do Prefeito e das outras providências.
PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CLÉSIA MARIA DE SOUZA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nomeação. Agente: Portaria Coletiva. Cargo: Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETO DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04,junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre TORNAR SEM EFEITO o ato de Função Gratificada do servidor, ocupante d o c a r g o e f e t i v o d e M O T O R I S T A , Simbologia- FG 12, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A F U N D O M U N I C I P A L D E E D U C A C A O E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.