Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Natilde Maria de Oliveira, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125310-7, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Maria Militão Filho, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra, matrícula funcional nº 124053-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco das Chagas Freire Vieira, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 133101-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco Ednardo Castro do Nascimento, guarda patrimonial, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança, matrícula funcional nº 121475-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ribamar de Sousa Lima, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 123596.6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO ESTADIO , Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE GABINETE, Simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito e NOMEAÇÃO do CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito .
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA , Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R. Hid e Pesc.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia CES-02, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic e NOMEAÇÃO do CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia S1, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a Secretaria de Des. Econômico .
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Planejamento Governamental, Simbologia CES-02, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSOTORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE COMUNICACAO, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.
