Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6808 registros

DECRETO: 071/2020 27/10/2020

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO: 069/2020 26/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2020 26/10/2020

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1125/2020 23/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE QUE INDICA

Portaria: 1124/2020 22/10/2020

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDOR JOSÉ FRANCILÉ AO CARGO EFETIVO DE D I G I T A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1123/2020 22/10/2020

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ANA ELIZABETH BEZERRA BENICIO AO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1117/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CLARA GOMES PEREIRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1118/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALLILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1120/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AYANE PATRYCIA DE CASTRO SANTIAGOQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1121/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELLEN MATIAS VICTOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1122/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MILENA DA COSTA BENTO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1019/2020 21/10/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANDA LÚCIA VIEIRA DA SILVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1116/2020 21/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) ALBA NADIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 068/2020 19/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 726/2020 17/10/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1014/2020 14/10/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1013/2020 14/10/2020

A U T O R I Z A A S E R V I D O R A D A I A N E ALBUQUERQUE LIMA, O RETORNO AO CARGO EFETIVO DE ODONTOLOGA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 067/2020 14/10/2020

ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2020 11/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 966/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA JOSÉ PEREIRA DE CASTRO QUE INDICA

Portaria: 967/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA LUCIA DA COSTA QUE INDICA

Portaria: 969/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA LUCINELDA DE ALMEIDA COSTA QUE INDICA

Portaria: 970/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA MONICA ANDRADE OLIVEIRA QUE INDICA

Portaria: 972/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA PEREIRA DA SILVA QUE INDICA

Portaria: 973/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA RISALVA AMARAL SANTIAGO QUE INDICA

Portaria: 974/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARIA VANIA DE SOUSA RODRIGUES QUE INDICA

Portaria: 975/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARILIA NOGUEIRA DE MENEZES PINHEIRO QUE INDICA

Portaria: 976/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARLENE GOMES BRASIL DE SOUZA QUE INDICA

Portaria: 977/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MARLIETE SOUSA FERREIRA QUE INDICA

Portaria: 979/2020 09/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR NADIA HERMES ALMEIDA QUE INDICA

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