Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO CRAS COAÇU, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIALGAS-02, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
LEI Nº 889-2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 891/2021 - QUE Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providencias
LEI Nº 890/2021 - QUE Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e dá outras providencias
LEI Nº 892/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra CÉLIA MARIA BEZERRA CAMPELO e adota outras providencias
LEI Nº 893/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. MARIA LÚCIA GOMES e adota outras providencias.
LEI Nº 894/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. GIL CARLO CARBONAR TARARAN e adota outras providencias
LEI Nº 895/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. MARIA KLEBIANE EVANGELISTA NEMER e adota outras providencias
LEI Nº 896/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. THIAGO SA PONTE e adota outras providencias
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE- , Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, simbologia CAT-04, junto á SEAFI
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Lei nº 883.2021 - Revisa o valor do vencimento base do cargo base do cargo público efetivo de Procurador do Município para os exercícios financeiros de 2022 a 2024, concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) e dá outras providências .
LEI Nº 896-2021 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor WAGNER SOUSA GOMES e dá outras providencias.
INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PEDREIRO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
DENOMINA NOMES DE DUAS RUAS NO BAIRRO ALDEIA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ MAURICIO BATISTA DE SOUSA e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE E NÃO POLUIDOR EM OUTRAS ZONAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS OBSTETRAS QUE ATUAM NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
