RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B CPMRS RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Ruas no Bairro Buriti dos Esmero, neste município de Pacajus e dá outras providencias.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS M E M B R O S G O V E R N A M E N T A I S D O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSOTORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a Gabinete do Prefeito.
D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função G r a t i f i c a d a d e e A U X I L I A R D E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pacajus.
Atribui dar Título de Utilidade Pública para a Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju AVPVC.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre a Designação do responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como liquidação de serviços de aluguel e locação de veículos.293
Denomina de Rua RAIMUNDO AGOSTINHO a via que se inicia na Avenida Cônego Eduardo Araripe, Comunidade do Cumaru sentido leste oeste, (rua no Ex Matadouro Público Municipal) em toda sua extensão, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Gestão de Pessoal das Secretarias, S i m b o l o g i a C A T - 0 4 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para o Forúm de Pacajus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE D O S E C R E T Á R I O D E E D U C A Ç Ã O , Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO de Assistente de Diretoria, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES A SERVIDORA CEDIDA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
