Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE D E A L I M E N T A Ç Ã O E S C O L A R , Simbologia GAS - 02, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.
Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.
Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.
Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.
Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.
D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o C O O R D E N A D O R D O S A D , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenadora d e C o n t a b i l i d a d e e O r ç a m e n t o , S i m b o l o g i a C A T - 0 4 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerenteb Administrativo, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 769, 14 DE MAIO DE 2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LICENÇA PROVISÓRIA do Sr. Francisco Fagner da Costa como VicePrefeito.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DA VIGILANCIA SANITARIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SEC.ADMINISTRACAO E FINANCAS -SEAFI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO, S I M B O L O G I A D A S - 0 1 , J U N T O A SEC.ADMINISTRACAO E FINANCAS -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do 050- A S S I S T E N T E D E A L M O X A R I F A D O , S i m b o l o g i a G A S - 0 2 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
