Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6998 registros

Portaria: 265/2021 28/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .

Portaria: 20/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JÚNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DECRETO: 05/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO MÉDICA/PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA SAÚDE, REAVALIAÇÃO DOS LAUDOS DOS QUE SERÃO POSSIVELMENTE READAPTADOS E LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS DEPENDENTES.

Portaria: 264/2021 21/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR DANILO DA SILVA MATOS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 19/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 258/2021 20/01/2021

Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Secretario Adjunto de Saúde, Simbologia CAT-01, conforme a portaria n° 245/2021, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 259/2021 20/01/2021

Torna sem efeito o Ato de EXONERAÇÃO da ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEAFI e Torna sem efeito o Ato de NOMEAÇÃO da ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEAFI.

Portaria: 260/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 261/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 262/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.

Portaria: 263/2021 20/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 09/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 10/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 11/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 12/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 13/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 14/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 15/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA FABIOLA VIDAL CRUZ, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 16/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANDREIA FARIAS EVANGELISTA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 17/2021 19/01/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Portaria: 253/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PRESIDENTE COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia DAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do PRESIDENTE COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI

Portaria: 254/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PREGOEIRO, Simbologia DAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do PREGOEIRO, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI

Portaria: 255/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, junto ao Município de Pacajus, e dá outras providências.

Portaria: 256/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 257/2021 19/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 250/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-18, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 251/2021 18/01/2021

Dispõe DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-6, junto a Procuradoria Geral do Municipio.

Portaria: 252/2021 18/01/2021

Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Coordenadora de RH, Simbologia CAT-04, conforme a portaria n° 156/2021, junto a Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 231/2021 15/01/2021

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o COORDENADOR DE ESTATISTICAS , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

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