Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PACAJUS 2020/2022, junto a Secretaria Municipal de Cultura- SECULT.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o SUPERVISOR DO CONSELHO TUTELAR, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o Simbologia GAS-04, e NOMEAÇÃO de Coodenador de Desenvolvimento Economico, Simbologia CAT- 04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 16, junto a Fundo Municipalde Saude.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 18, junto a Fundo Municipal de Saude.
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o Coordenadora de Desenvolvimento Economico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Administrativo , Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Prefeitura Municipla de Itapiuna, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Avaliação dos Editais da Secretaria de Cultura de Pacajus - SECULT
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
Altera a Lei Complementar Nº 003/2018, que dispõe sobre o dispõe sobre o plano diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.
Dispõe sobre as correções das nomenclaturas das Escolas Municipais de Tempo Integral e Altera a Lei 770/2020, de 22 De Maio De 2020 E Da Outras Providências.
Autoriza contratações, por tempo determinado, de agentes comunitários de saúde para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Pacajus.
