DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR DANILO DA SILVA MATOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA MARIA SUELY BAIA RODRIGUES.
TORNAR SEM EFEITO O ATO DE CESSÃO do servidor público Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 815/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE - LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ALAN RODRIGUES DE ARAUJO, 125654-8, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA, 123101-4, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO FRANCISCO EDNARDO CASTRO DO NASCIMENTO, 121475-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO JOAO MARCO ALENCAR DOS SANTOS, 124113-3, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO JOAO MARIA MILITAO FILHO, 124053-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO MARIA CONCEICAO SARAIVA DE QUEIROZ, 1 2 5 2 0 5 - 4 , P E L A P R A T I C A D A I N F R A Ç Ã O F U N C I O N A L D E ABANDONO DE CARGO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO NATILDE MARIA DE OLIVEIRA, 125310-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO RIBAMAR DE SOUSA LIMA, 123596-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o S E C R E T A R I O D E A G R I C U L T U R A , R E C U R S O S H Í D R I C O S E P E S C A , Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA , Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
