Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Organizadora da V Semana do Bebê de Pacajus, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 197/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.
Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 201/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de Agente Administrativo, junto ao Município de Pacajus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de Agente Administrativo, junto ao Município de Pacajus, e dá outras providências.
INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 200/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.
INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO N° 203/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ELINEIDE DE LIMA ALVES AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DA SILVA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora YASMIN DA SILVA FIRMINO e dá outras providencias.
DENOMINA OS NOMES DAS TRAVESSAS I, II E III DA RUA RAIMUNDO PEREIRA CHAVES NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO FMT E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - COMUTRAN DE PACAJUS CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO URBANO E RURAL INTEGRADO PTTM DE PACAJUS CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2021 DE 02 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais Sr(a). IZADORA RODRIGUES DA SILVA, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Planejamentos e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pacajus, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 CONFORME LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°195/2019
ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2021.
