Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR, POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA).
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS e dá outras providencias
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Michel Miguel da Silva e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor CLEITON SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
DENOMINA O NOME DE RUA CINCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABÍLIO FURTADO FIGUEIREDO, A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, NO BAIRRO CROATÁ II,SENTINDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Augusto Secundino e dá outras providencias.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor FRANCISCO GILDENIO DA SILVA GIRÃO e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor CÍCERO DE FREITAS CORREIA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES e dá outras providencias.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MÉDICOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE LABORAM NA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AO COVID -19.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL DA CIDADE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA,, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO , Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LIGIA VICENTE FALCÃO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 202/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.
INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 205/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DA ATENÇÃ O PRIM . SERVICOS ESPECIAZADO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobrea EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE ATENDIMENTO PUBLICO, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.CENTRO DE AT. PSICOSSOCIALCAPS-, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD. DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF - , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL 31 DE 16 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial de Prevenção ao Suicídio de Pacajus / Vidas Preservadas, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
