Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ligia Vicente Falcão, Recepcionista - PSF, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121143-9, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria Solanger Santos Oliveira, Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 30937-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 931/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenadora do Recursos Humanos, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Assistente, Simbologia GAS- 02, junto a Fundo Municipal de Educação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.
DECRETO Nº 04 DE 2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Laboratório Hospitalar, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICA, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE TOPOGRAFIA, Simbologia GAS-01, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
CONCEDE A LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICIPIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO ELETRICA, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE PATRIMONIO, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
