Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSÃO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-03, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
DECRETO Nº 03 DE 2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DECRETO 02 DE 2022- FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 40, de 10 de Agosto de 2021, sob o Edital de Publicação nº 49, de 10 de Agosto de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 35, de 20 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 36, de 20 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 39, de 22 de Junho de 2021, sob o Edital de Publicação nº 40, de 22 de Junho de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 37, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 38, de 27 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 34, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 35, de 18 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 38, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 39, de 27 de Maio de 2021.
Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 33, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 34, de 18 de Maio de 2021.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 3872872303, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituição da Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março nas escolas do município de Pacajus.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ELIANE JUVÊNCIO BARROS e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENQUADRA O ANTIGO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE "COORDENADOR DE ENSINO ESPECIAL" COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PACAJUENSE, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO GTAM- GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AMEE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8º DE DEZEMBRO DE 2021
Afastar sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, do exercício do cargo, o Servidor Cláudio Régis Oliveira de Araújo, mat. 122793-9, agente de endemias no Núcleo de Endemias/Zoonoses, pelo período de 30 (trinta) dias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2022- LOA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
