REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO INTERINAMENTE o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia S1, junto a INSTITUTO E NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

Arquivamento, Agente: Francisco Jorge Ferreira Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instauração e Nomeação, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

ERRATA DO DECRETO 48 DE 2022

ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor Sr(a). RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF Nº 020.548.893-50, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 123624-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 120388-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Instauração e Nomeação, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART.26-A, NA LEI MUNICIPAL N° 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, CONSOANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NO QATAR

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2023

ALTERA O DECRETO N° 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS- FMMAP, INSTITUÍDO PELA LEI N° 556, DE 16 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDIOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA BCPMRS-RMB.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 06/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E NO ESTADO DO CEARÁ"

Instauração e Nomeação, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NO QATAR.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, POR IMÓVEL PARTICULAR, AMBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO TUCUM, PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO NÍVEL II NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO DE GERENTE DOS VIGIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, ALTERA TAMBÉM A REMUNERAÇÃO DOS DETENTORES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E DIRETORES ESCOLARES QUE ATUAM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE