ALTERA A LEI Nº 1025 DE 2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 505 DE 2017 QUE INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Afastamento Preventivo , Agente: Raimundo Batista Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

AUMENTA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instauração e Nomeação, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

AUTORIZA AUMENTAR O VALOR DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o(a) Sr(a). SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO FAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDORDENADOR. DE PROJETOS BASICOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). TIBURTINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMONIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). LAERCIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMPRAS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CESAR MATEUS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO BOSCO ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 366.601.403-87, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS BARROS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia GAP, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). GRAZIA GABRIELLA ALEXANDRINO LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE T.I, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). JONH HERBERTY PEIXOTO DO AMARAL, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR o(a) Sr(a). LAIS GOMES BRASIL SOARES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO COSTA MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP