EXONERAR o(a) Sr(a). ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MARIO ALMEIDA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSIANE LOPES BARROS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE ENGENHARIA, CONTROLE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRECÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE DE DADOS(NICD), Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE PEREIRA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). KAIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ,do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE SETOR PESSOAL, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). VANDERLINO DE LIMA AGUIAR, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DOS VIGIAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). ARNOLDO BARBOSA DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO WUILLAMI PAULINO VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). ORLANDO VERÍSSIMO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR o(a) Sr(a). MAYARA MARQUES CUNHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO FABRIZIO GUIMARÃES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO , Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT,
REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 268/2013, NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO PERMANENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOHNATA SILVA FELIX e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO PAULO DE SOUZA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ADERALDO GENTIL DA SILVA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO IRANIDO ANASTÁCIO DE FREITAS e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
Instauração, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA SOBRE A AMPLIAÇÃO NO EFETIVO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS - LEI Nº 953/2022
Prorrogação, Agente: Fabio de Sousa Lessa, Cargo: Medicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO, POR CARGO/FUNÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ATUAM NA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI Nº 1030/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SERVIDORA MARIA MARILIA FURTADO LOPES INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
