Ceder a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o servidor DARCKSON DE LIMA SILVA, matrícula n.º 130507-7, ocupante do cargo efetivo de PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA AO NORTE DA AVENIDA BEIRA-AÇUDE E VAI ATÉ A RUA 03 DE FEVEREIRO SENTIDO SUL, NO BAIRRO CROATÁ 1, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 E NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Projeto de Intersetoriedade, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de comissão, Agente: Giovaldo Coelho Freire, Cargo: Médico Veterinário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 e - NOMEAR o (a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de pavimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI, conformea Lei Municipal n° 936/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BERNARDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1028/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 15% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO CORRIGIDO

EXONERAR o(a) Sr(a). ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Ficam alteradas o valor da remuneração dos seguintes cargos, nas seguintes secretarias, conforme a lei n° 1063/2023:

Substituição de membros da comissão, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição de membros da comissão, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

EXONERAR o(a) Sr.(a) JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERRERA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão do SECRETARIO INTERINO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO, AG´RICOLAM E MEIO AMBIENTE, junto a Secretria de DEsenvolvimento Economico, Agrícola e Meio Ambiente - SADEMA. Conforme a Lei Municipal 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr.(a) THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 979.836.083-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal Nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR, POR ORDEM JUDICIAL, o(a) Sr(a). MARIA NALIENE MAIA DE CASTRO, para o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇAFEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS