“ALTERA A LEI Nº 1088 DE 2023 NO QUE CONCERNE À NOMECLATURA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS (AGEFIS).

NOMEAR o Presidente e os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS CONMAM, junto a Secretaria de Desenvolvimento. Segue abaixo os membros:

NOMEAÇÃO da Sr(a). SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DESENVOLVIMENTO- SEDE

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DENOMINA DE MINI ARENINHA JOÃO COSMO DE OLIVEIRA A MINI ARENINHA DA LOCALIDADE DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"

" CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS"

“DENOMINA A QUADRA E A PISCINA OLÍMPICA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."

“DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."

" Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos Servidores Públicos Efetivos do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE que indica e dá outras providências."

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, A SEREM PREENCHIDAS NO SHOPPING VIRAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À NOMECLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MAURO MAIA HOLANDA, do cargo de provimento Efetivo de MOTORISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO BÁSICA II -PEB-II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE

Instauração de PAD e Nomeação de membros da comissão, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO WUILLAMI PAULINO VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIANO ROSENDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1089/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANE PEREIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DAS ATIVIDADES: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – PRÉ-ESCOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – AEE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – QUILOMBOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE - EJA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ARTUR DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N°1080 DE 2023-DENOMINA DE CHAFARIZ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA O FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°210/98

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO SERGIO MARTINS NERES, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO ADRIANO FARIAS TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de BIOQUIMICO FARMACEUTICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educação;

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 699.2019, REFERENTE À CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS, COM BASE NA RESOLUÇÃO 231.2022 DO CONANDA.

Substituição de membros da comissão processante, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte