CONCEDE a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para 20h semanais e 100h mensais, conforme dispõe legislação municipal então vigente, a favor da servidora pública municipal a Sr(a). TEREZINHA VALQUIRIA MARTINS XAVIER LIMA, efetiva no cargo público de Professora de Educação Fundamental II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO

Substituição de membros da Comissão, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição de membros da comissão, Agente: Claudio Regis Oliveira de Araujo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RECONHECE, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MÉDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS VIANNA sob o CPF número: 053.365.958-29, por motivo de falecimento.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAYANE SILVA PEREIRA, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ, na função de Auxiliar da Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SABINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

INSTITUI a NOMEAÇÃO do PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Substituição de membro da Comissão Processante, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição de membro da comissão processante, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA AUREA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA BEZERRA CAMPELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Substituição, Agente: Fabio de Sousa Lessa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA CASTRO BESSA inscrito(a), para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS MANGABEIRA, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCY KELLY MENDONCA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMILIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCIANO DANTAS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CENTRO POP, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR CREAS- GAS-02, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FABIANA DIOGENES VASCONSELOS, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANCA FELIZ , Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.