NOMEAR o(a) Sr(a). ERILANIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ELTON DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RH, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educacao.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO INTERINAMENTE o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia S1, junto a INSTITUTO E NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

Arquivamento, Agente: Francisco Jorge Ferreira Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instauração e Nomeação, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

ERRATA DO DECRETO 48 DE 2022

ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor Sr(a). RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF Nº 020.548.893-50, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 123624-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 120388-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Instauração e Nomeação, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART.26-A, NA LEI MUNICIPAL N° 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, CONSOANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NO QATAR

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2023

ALTERA O DECRETO N° 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS- FMMAP, INSTITUÍDO PELA LEI N° 556, DE 16 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDIOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA BCPMRS-RMB.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 06/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E NO ESTADO DO CEARÁ"

Instauração e Nomeação, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte