Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6996 registros

Portaria: 30/2023 18/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

Portaria: 31/2023 18/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ, na função de Auxiliar da Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

Portaria: 26/2023 17/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SABINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 27/2023 17/01/2023

INSTITUI a NOMEAÇÃO do PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Portaria: 04/2023 16/01/2023

Substituição de membro da Comissão Processante, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Portaria: 05/2023 16/01/2023

Substituição de membro da comissão processante, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 21/2023 16/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 23/2023 16/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA AUREA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 24/2023 16/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA BEZERRA CAMPELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 25/2023 16/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DECRETO: 02/2023 16/01/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 03/2023 13/01/2023

Substituição, Agente: Fabio de Sousa Lessa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20/2023 13/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA CASTRO BESSA inscrito(a), para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS MANGABEIRA, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 16/2023 12/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 17/2023 12/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 18/2023 12/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCY KELLY MENDONCA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 19/2023 12/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMILIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 08/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 09/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCIANO DANTAS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CENTRO POP, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 10/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 11/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR CREAS- GAS-02, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 12/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FABIANA DIOGENES VASCONSELOS, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 13/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANCA FELIZ , Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Portaria: 14/2023 11/01/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 15/2023 11/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 01/2023 10/01/2023

Substituição, Agente: Acacio Jose de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Portaria: 02/2023 10/01/2023

Substituição, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

DECRETO: 01/2023 10/01/2023

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04/2023 09/01/2023

INSTITUI SOBRE A COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2023 09/01/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ DE SOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

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