NOMEAR o(a) Sr.(a) THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 979.836.083-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal Nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR, POR ORDEM JUDICIAL, o(a) Sr(a). MARIA NALIENE MAIA DE CASTRO, para o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇAFEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS

“INSTITUI A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 3º E DO INC. IV ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DO ART. 32 DA LEI FEDERAL NO 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DOS ARTS. 3O E 174 DA LEI FEDERAL NO 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

NOMEAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). TIAGO DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e Substituição de membros da Comissão, Agente: Gleiciana Rocha Lins, Cargo: Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 961/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS- (AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO), Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS- Agência de Fiscalização), Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITOGAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

ALTERA A LEI Nº 1053/2022 ALTERA AINDA, AS LEIS MUNICIPAIS Nº 961/2022 E Nº 936 DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE XAVIER DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2023, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA GIRAO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Designação de Defensor Dativo, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

CONCEDE a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para 20h semanais e 100h mensais, conforme dispõe legislação municipal então vigente, a favor da servidora pública municipal a Sr(a). TEREZINHA VALQUIRIA MARTINS XAVIER LIMA, efetiva no cargo público de Professora de Educação Fundamental II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO

Substituição de membros da Comissão, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição de membros da comissão, Agente: Claudio Regis Oliveira de Araujo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RECONHECE, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MÉDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS VIANNA sob o CPF número: 053.365.958-29, por motivo de falecimento.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAYANE SILVA PEREIRA, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município