Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7233 registros

Portaria: 419/2023 21/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF N° 061.483.603-49, para o cargo de Gerente de Projetos Complementares, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Portaria: 420/2023 21/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, CPF N° 932.453.274-04, para o cargo de Gerente da Unidade de Acolhimento, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Portaria: 331/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Eleitoral para eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus, para o biênio 2023/2024, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2023 18/09/2023

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. GUILHERME BISMARCK

LEI MUNICIPAL: 1125/2023 18/09/2023

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.

Portaria: 30/2023 13/09/2023

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 328/2023 12/09/2023

Designar o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, matricula nº 120563-3, comandante da GCMP, para a função de gestor responsável pela unidade de identificação da GCMP, conforme anexo VI da Portaria nº 523/2023 da SENASP/MJ.

LEI MUNICIPAL: 1122/2023 12/09/2023

Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1123/2023 12/09/2023

Denomina de Praça DR. OGENIS ALVES BRILHANTE, a praça localizada no BEIRA-AÇUDE, em, Pacajus

Portaria: 327/2023 11/09/2023

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 266/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 267/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 268/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 269/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 270/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 271/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ III, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 272/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CROATÁ III, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 275/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 276/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 277/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 290/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS TUCUNS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 274/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS LAGOA SECA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 255/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS BASE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 265/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CENTRO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 262/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS CENTRO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 257/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS BURITI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 249/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS BANGUBRÁS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 253/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS BANGUÊ II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 254/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS BANGUÊ II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 240/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS ALDEIA PARK, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

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