LEI N°1080 DE 2023-DENOMINA DE CHAFARIZ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°210/98
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO SERGIO MARTINS NERES, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO ADRIANO FARIAS TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de BIOQUIMICO FARMACEUTICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educação;
ALTERA E REVOGA A LEI Nº 699.2019, REFERENTE À CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS, COM BASE NA RESOLUÇÃO 231.2022 DO CONANDA.
Substituição de membros da comissão processante, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Ceder a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o servidor DARCKSON DE LIMA SILVA, matrícula n.º 130507-7, ocupante do cargo efetivo de PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A VIA QUE SE INICIA AO NORTE DA AVENIDA BEIRA-AÇUDE E VAI ATÉ A RUA 03 DE FEVEREIRO SENTIDO SUL, NO BAIRRO CROATÁ 1, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 E NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Projeto de Intersetoriedade, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de comissão, Agente: Giovaldo Coelho Freire, Cargo: Médico Veterinário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 e - NOMEAR o (a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de pavimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI, conformea Lei Municipal n° 936/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BERNARDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1028/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 15% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO CORRIGIDO
EXONERAR o(a) Sr(a). ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Ficam alteradas o valor da remuneração dos seguintes cargos, nas seguintes secretarias, conforme a lei n° 1063/2023:
Substituição de membros da comissão, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Substituição de membros da comissão, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXONERAR o(a) Sr.(a) JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERRERA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão do SECRETARIO INTERINO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO, AG´RICOLAM E MEIO AMBIENTE, junto a Secretria de DEsenvolvimento Economico, Agrícola e Meio Ambiente - SADEMA. Conforme a Lei Municipal 936/2022.
