RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB);.

ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 05/2024 - ALDIR BLANC - EDITAL DAS ARTES PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

ERRATA Nº 01/2024 - RETIFICA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024 - ALDIR BLANC - EDITAL DAS ARTES PACAJUS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Errata nº 01/2024 que RETIFICA O EDITAL Nº 04/2024 e Nº 05/2024 – ALDIR BLANC - PACAJUS - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC – PACAJUS – CULTURA VIVA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DESTINADO AOS PROPONENTES NAS VAGAS RESERVADA AOS PARDOS E NEGROS

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC - PACAJUS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PACAJUS/CE – PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA – CULTURA VIVA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PACAJUS – CE – CULTURA VIVA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.

ALTERAÇÃO DE PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PLANO NACIONAL ALDIR BLANC.

EDITAL N.º 008/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

EDITAL Nº 007/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 006/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO AO EDITAL N.º 008/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNCIPAL FRANCISCO FAGNER DA COSTA, NO DE 04 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo Ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, os entes federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos. Finalizado o preenchimento do formulário, será gerado um arquivo em PDF que deve ser anexado na Plataforma Transferegov, juntamente com documento que comprove a publicação do PAAR no Diário Oficial do ente federativo, e/ou em algum outro meio oficial de transparência pública. O gestor público que possui o cadastro necessário para incluir documentos na plataforma Transferegov deve inserir ambos os documentos na aba “Relatório de Gestão” até o dia 31 de julho de 2024.