EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 006/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNCIPAL FRANCISCO FAGNER DA COSTA, NO DE 04 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) é o detalhamento do Plano de Ação cadastrado pelo Ente Federativo na Plataforma Transferegov no momento da adesão à PNAB. Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, os entes federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, dentre outras informações que nortearão a execução dos recursos. Finalizado o preenchimento do formulário, será gerado um arquivo em PDF que deve ser anexado na Plataforma Transferegov, juntamente com documento que comprove a publicação do PAAR no Diário Oficial do ente federativo, e/ou em algum outro meio oficial de transparência pública. O gestor público que possui o cadastro necessário para incluir documentos na plataforma Transferegov deve inserir ambos os documentos na aba “Relatório de Gestão” até o dia 31 de julho de 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL - IX EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - RESULTADO DE RECURSOS ENVIADOS E RESULTADO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÃO - IX EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA - PACAJUS 2024

RESULTADO PRELININAR DE INCRIÇÃO - IX EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 005/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA O BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08 DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 002/2022 (GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO).

EDITAL Nº 03/2024 MISS E MISTER PACAJUS 2024

5° CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

RESULTADO FINAL DO VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2024.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA -LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO – PACAJUS - AUDIOVISUAL

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA -LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO – PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/202

RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PACAJUS – COMDICAP, NO BIÊNIO 2024-2026.

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO .

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 - LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL - INCISO I - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO JURÍDICA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 - LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL – INCISOS I - RESULTADO FINAL DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2024 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus-CE- COMDICAP, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº 2.473 de 29 de abril de 2015 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.