REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES NO PROCESSO DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DESPESA DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS OBJETIVANDO PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INDENIZAÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES AUSENTES POR MOTIVO INJUSTIFICADO DE ABANDONO DE CARGO, PARA RETORNO AO TRABALHO.

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA/2026

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA ELEITOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA A 18ª LEGISLATURA (2025-2028).

EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT.

EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O NÚMERO Nº 02/2024 – VI EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O NÚMERO Nº 01/2024 – IX EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

1º TERMO ADITIVO – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC – PACAJUS – CULTURA VIVA.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO À ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTO DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – LITERATURA, LIVRO E LEITURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – FOMENTO A ATIVIDADES CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.