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DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 001/2026NOVO 06/10/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 013/2026 30/09/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 12/2026 29/09/2026 · REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA LAU, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 23/2026, PARA JULIANA DANTAS VIEIRA (CASA DE EVENTOS ESPAÇOS Z), LOCALIZADA NA RUA MARIA QUEIROZ, Nº 310, BAIRRO CROATA II, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM ÁREA TOTAL DE IMÓVEL DE 300 M², DE COORDENADAS UTM SIRGAS 2000 560686,77 m E / 9538695.502m N; 560054.01 m E / 9538109.04 m S.Acessar RESULTADO FINAL - FORUM COMPIR 2026 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Compir 24/09/2026 · RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR BIÊNIO 2026-2028.Acessar LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 011/2026 21/09/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 010/2026 18/09/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 09/2026 17/09/2026 · REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA LAU, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 26/2026, PARA EMPRESA DE ENVASAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO TERTO DA COSTA, Nº 295, BAIRRO ALDEIA PARQUE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM ÁREA CONSTRUÍDA 351,30 M², DE COORDENADAS UTM SIRGAS 2000 560055.78 m E / 9538157.84 m N; 560054.01 m E / 9538109.04 m N.Acessar CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: 002/2026 16/09/2026Acessar Ata de Reunião 2026 14/09/2026 · ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DE PACAJUS 14/09/2026.Acessar Ata de Reunião 2026 14/09/2026 · ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS 14/09/2026.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMPIR: 003/2026 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - Compir 11/09/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE BIÊNIO 2026-2028.Acessar LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 008/2026 10/09/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 007/2026 31/08/2026Acessar Relatório de Foto Sensor 2026 27/08/2026 · LEVANTAMENTO TECNICO E CONTROLE DE VELOCIDADEAcessar REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026 2026 11/08/2026 · COMUNICADO REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026. A Prefeitura Municipal informa às famílias que estão com o nome na listagem de convocação para a Revisão do Cadastro Único 2026 que devem comparecer, até o dia 18 de setembro, ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único. Para realizar a atualização, é necessário apresentar os documentos originais do responsável familiar e o CPF dos demais membros da família. A atualização dos dados é importante para garantir a continuidade do acesso aos programas e benefícios sociais vinculados ao Cadastro Único.Acessar Ata de Reunião 2026 09/08/2026 · ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DE PACAJUS.Acessar PROPOSIÇÃO CONMAM N. 001.2026: 01/2026 - Proposição 07/08/2026 · DELIBERA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONMAM PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 06/2026 05/08/2026 · REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 14/2026 - SEDEMA, PARA OPERAÇÃO DE TRITURAÇÃO DE MADEIRA E PRODUÇÃO DE MARAVALHA, SITUADO NA AVENIDA XAVIER DUARTE 777, TIRIRICA, PACAJUS/CE, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS UTM SIRGAS (ZONA 24S) 555.498,19 m E / 9.538.620,86 m S.Acessar DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 003/2026 03/08/2026Acessar DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 002/2026 27/07/2026Acessar CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: 001/2026 27/07/2026Acessar LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 005/2026 24/07/2026Acessar AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 004/2026 17/07/2026 · Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada.Acessar AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 001/2026 14/07/2026 · AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADO, no município de Pacajus-CE, na Rua Tabelião José Gama Filho, 720, bairro Buriti, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMAAcessar LICENÇA AMBIENTAL 2026 14/07/2026 · Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de areninha, localizada no município de Pacajus, na Rua Maria Amélia da Silvia, S/N, Buriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.Acessar Relatórios de Fiscalização: 02/2026 - Relatórios de Fiscalização e Certificados de Auditoria 07/07/2026 · RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 02/2026 - Fiscalização e verifciação, no âmbito do exercício de 2026, do cumprimento da Instrução Normativa n° 009/2018 e da Recomendação Técnica n° 004/2025, que tratam das diretrizes e procedimentos estabelecidos para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos, com foco exclusivo na atuação dos servidores designados como Fiscais de Contratos.Acessar AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 003/2026 29/06/2026 · REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, EMBASADA NO PARCER TÉCNICO Nº 08/2026 - SEDEMA, PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO AÇUDE DO BAIRRO ALDEIA PARQUE, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 5.484,80 M², SITUADO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, S/N, BAIRRO ALDEIA PARQUE, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM COORDENADAS GEOGRÁICAS -4.176594, -38.459261.Acessar AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: 002/2026 25/06/2026 · AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 07/2026/SEDEMA, REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E/OU ARBUSTOS SITUADAS EM ÁREAS PRÓXIMAS AS REDES AÉREAS DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA: 001/2026 18/06/2026 · REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 01/2026/SEDEMA, PARA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO AÇUDE LAGOA PARK, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 5.484,80 M², SITUADO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, S/N, BAIRRO ALDEIA PARQUE, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -4.176594, -38.459261.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 18/06/2026 · Convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.Acessar

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