EDITAL Nº 001/2026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BIÊNIO 2026/2028.

Definição de exceções à Recomendação Técnica nº 03, de 19 de janeiro de 2026 da CGM.

Procedimentos obrigatórios para padronização de informações mínimas para abertura de demandas licitatórias.

Alteração e Substituição do Anexo III da Recomendação Técnica n° 04/2026/CGM.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026 O Governo Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus, inscrita no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, torna público o processo de chamamento público, que regulamenta o VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, em consonância com a lei nº 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Pacajus e lei nº 266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus - SMFC; a lei nº 1.224/2024, de 23 de dezembro de 2024 que institui o Plano Municipal de Cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente; aprovado em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus – CMPC; Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base no decreto nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orientações para padronização de Ofícios de Solicitação de providências para Formalização/Alteração de Instrumento Contratual, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

CONSULTA PÚBLICA – EDITAL DO CICLO PASCAL 2026 A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e toda a sociedade civil a participarem da Consulta Pública do Edital de Produções do Ciclo Pascal 2026. ??? Período: de 09 a 12 de fevereiro de 2026 ?? Onde: Site oficial da prefeitura e pelo Mapa Cultural de Pacajus (link na bio do perfil @secultpacajus) Esse é o momento de ler, opinar, sugerir e contribuir para a construção de um edital mais democrático, transparente e alinhado com a realidade cultural do nosso município. A sua participação fortalece as políticas públicas de cultura e ajuda a garantir que o Ciclo Pascal de Pacajus de 2026 seja cada vez mais representativo e diverso. Sua sugestão pode ser enviada para o e-mail: secultpacajus@gmail.com Acesse o Mapa Cultural, participe da consulta e faça sua voz contar!

RESULTADO FINAL da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, após a análise dos recursos interpostos, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.

Relatório Preliminar de Fiscalização n.º 01/2026/CGM - Análise do Controle Interno do Estoque Farmacêutico das Unidades Básicas de Saúde.

o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do edital.

Procedimentos obrigatórios para adoção imediata do Termo de Reconhecimento e Liberação de Despesa Extraorçamentária para pagamentos não integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.

Orientações quanto a emissão de documento fiscal (Nota Fiscal) em contratos de locação de imóveis firmados pelo Município, à luz das normas da Reforma Tributária (IBS/CBS).

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro a blocos carnavalescos, por meio de Termo de Execução Cultural, executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da legislação vigente.

Orientações para a efetiva abertura do exercício financeiro, contábil, orçamentário e fiscal de 2026, e validação dos saldos contábeis do exercício anterior.

Repositório oficial de materiais de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, reunindo identidades visuais, logotipos, papel timbrado e demais arquivos gráficos institucionais. O material destina-se ao uso em ações oficiais, campanhas, divulgações e produções administrativas, garantindo padronização, transparência e correta aplicação da identidade visual da Educação Municipal.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

Orientações finais para o encerramento regular do exercício financeiro de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

Edital de Convocação nº 14/2025 - CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital n° 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto n° 34 de 10 de outubro de 2023.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orientações quanto a adoção de medidas procedimentais e obrigatórias para o encerramento fiscal, contábil e financeiro do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

ATA da 5ª (Quinta) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Procedimentos para regularidade e cumprimento das Obrigações Patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pacajus/CE.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS E D¢ QUTRAS PROVIDËNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARVORE CARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimentos para regularização, atualização e padronização da situação cadastral dos permissionários do Município, com identificação de cadastros ativos e inativos.

ATA da 7° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Procedimentos obrigatórios para responsabilidade dos fiscais e gestores de contratos no acompanhamento das obrigações trabalhistas das empresas prestadoras de serviços de mão de obras terceirizados.