Repositório oficial de materiais de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, reunindo identidades visuais, logotipos, papel timbrado e demais arquivos gráficos institucionais. O material destina-se ao uso em ações oficiais, campanhas, divulgações e produções administrativas, garantindo padronização, transparência e correta aplicação da identidade visual da Educação Municipal.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orientações quanto a adoção de medidas procedimentais e obrigatórias para o encerramento fiscal, contábil e financeiro do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

ATA da 5ª (Quinta) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Procedimentos para regularidade e cumprimento das Obrigações Patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pacajus/CE.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS E D¢ QUTRAS PROVIDËNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARVORE CARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimentos para regularização, atualização e padronização da situação cadastral dos permissionários do Município, com identificação de cadastros ativos e inativos.

ATA da 7° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Procedimentos obrigatórios para responsabilidade dos fiscais e gestores de contratos no acompanhamento das obrigações trabalhistas das empresas prestadoras de serviços de mão de obras terceirizados.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE DESCARTE CORRETO DEEMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 4ª (QUARTA) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Relatório Preliminar de Fiscalização nº 17/2025 - 6º Bimestre de 2025 - Fiscalização e verificação do cumprimento e à regularidade documental e patrimonial dos aparelhos celulares distribuídos entre as Secretarias de Saúde, Gabinete do Prefeito, Desenvolvimento e Meio Ambiente, durante os exercícios anteriores até os dias atuais.

Procedimentos obrigatórios para cumprimento dos requisitos legais para concessão do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos ACS e ACE, conforme Lei Municipal n.º 1.225/2024.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIÇÃO FINAL DE RES0DUOS SÓLIDOs NO MUNICÍPI0 DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 6° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus

Orientações para realização de procedimentos de encerramento do exercício orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial municipal de 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimentos para cumprimento da obrigação legal de repasse dos 25% ao Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, no exercício de 2025.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE ENTULHOS NO MUNIC0PIO DE PACAJUSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 3ª Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Orientações quanto à vedação à anuência de despesas sem suficiente disponibilidade de caixa no encerramento do exercício de 2025.

Orientações e procedimentos para adoção da Ordem Bancária de Transferência (OBT) como meio de pagamento, no âmbito da Tesouraria Municipal.

Relatório Final de Fiscalização Nº 016/2025 - 2º e 3º Bimestre de 2025 - Consolidação das análises, correções e melhorias implementadas pela Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Coordenação de Alimentação Escolar, em resposta às não conformidades apontadas no Relatório Preliminar de Fiscalização nº 006/2025, referente ao cumprimento das normas e boas práticas da alimentação escolar nas unidades de ensino municipal.

APROVA MANIFESTAQÇÃO EM APOIO Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 5° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA (Minuta para Consulta Pública) PACAJUS – CE

Relatório Final de Fiscalização Nº 015/2025 - 5º Bimestre de 2025 - Análise do cumprimento das disposições do Relatório Preliminar de Fiscalização nº 012/2025, que fiscalizou e verificou o cumprimento da Instrução Normativa n° 009/2018 e a Recomendação Técnica n° 004/2025 que tratam das diretrizes e procedimentos estabelecidos para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos, com foco exclusivo na atuação dos servidores designados como Fiscais de Contratos.

Relatório de Fiscalização nº 014/2025 - 5º Bimestre - Fiscalização e verificação do cumprimento e assiduidade dos fiscais de contratos, ora designados por portarias pelos Órgãos/Entidades deste Município, na Capacitação em Fiscalização de Contratos, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI, no âmbito do Município de Pacajus.