RESOLUÇÃO 17/2023 NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS -COMDICAP, no uso de suas atribuições.legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal ne 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n9 1.077, de 07 de março de 2023.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE OUTUBRO.

Certificado de Auditoria n° 01 - Exercício de 2023 - 2° Quadrimestre. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

RESOLUÇÃO 16/2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – ZONA RURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS MANGABEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS BANGUÊ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS – CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 440 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 119, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. PRORROGAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE SETEMBRO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 315, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA N° 119 DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

EDITAL 312 DE 2023-EDITAL Nº 005 DE 2023- CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO - EDITAL 001/2022 - SMECE

REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP.

Em 10 de Agcsto de 2023, reuniram-se os membros da Comissâo Eleitoral da Eteigâo do Conselho Tutelar de Pacajus para tomada de decisâo sobre a inelegibiiidade do pre-candidato, Ruans Miller Ramos Matias Figueiredo, o qual tornou-se inelegivel pelo fato do nâo cumprimento com os ditames do edital ora publicado e explicitado em todas as etapas do certame, como datas, horârios e requisitos exigidos para a pre-candidatura ao Processo de Esco!ha dos membros do Conselho Tutelar.

FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS BANGUÊ 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa).

FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS COAÇU 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa).

FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS MANGABEIRA 1 - DATA DA ENTREGA NO CRAS MANGABEIRA: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa).

FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA ZONA RURAL 1 - DATA DA ENTREGA NAS ESCOLAS: 07/08/2023 ATÉ 14/08/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 – CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHà E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos que moram na casa). 5 - As famílias que não receberem nas escolas nas datas abaixo, receberão a partir do dia 15 de agosto na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Trata-se de impugnação protocolada por Ruans Muller Ranes Matias Figueiredo em que alega, sucintamente, que o prazo para entrega da documentação no COMDICAP dos candidatos aprovados na primeira etapa teve prazo reduzido.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DO ART. 2º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, conforme item 6.5 do edital nº 1132/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº. 001 / 2023.

RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE.

BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2023 307 FAMILIAS APROVADAS

Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus